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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária

Ricardo Amin Abrahão Nacle. Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil pela
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:33

Contribuição Previdenciária. Valores recebidos a título de férias gozadas

Tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:07

Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Artigo 932 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:45

Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:54

Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:41

Recurso em sentido estrito contra decisão denegatória de Habeas Corpus

Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:15

Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito

Indenizatória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:29

Juízo de retratação. Artigo 1030, II, do CPC/2015 (Artigo 543-B, § 3º, do CPC/1973)

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:34

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Aplicação do princípio da dialeticidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:32

Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa. Nota Promissória

Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:14

Revisional de Contrato Bancário. Contrato de empréstimo/crédito consignado

Mútuo bancário. Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (Súmula 297 do STJ).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:29

Ação declaratória c.c. Indenização. Condenação solidária. Faculdade do credor

Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:14

Cumprimento de Sentença de Ação de Cobrança de Expurgos Inflacionários

Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade não recebida
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:15

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:46

Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia condenado a companhia a ressarcir a Prada dos danos materiais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:44

Apelação Cível. Revisional de financiamento. Irresignação da instituição de crédito

Sentença de provimento parcial dos pedidos vertidos na exordial.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:29

Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto

Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 11:20

Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior

Na petição inicial, o autor relatou que o fato que deu origem à ação ocorreu no dia 17 de agosto de 2009.

Exibindo resultado de 6581 até 6600 de um total de 40891

Ricardo Amin Abrahão Nacle. Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil pela

Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Tributário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.

Indenizatória.

Recurso de Revista.

Aplicação do princípio da dialeticidade.

Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.

Mútuo bancário. Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (Súmula 297 do STJ).

Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença

Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade não recebida

Prescrição anual.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia condenado a companhia a ressarcir a Prada dos danos materiais.

Sentença de provimento parcial dos pedidos vertidos na exordial.

​Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Na petição inicial, o autor relatou que o fato que deu origem à ação ocorreu no dia 17 de agosto de 2009.

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Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).